Suspensão de concurso gera descontentamento em candidatos
Não há motivo de preocupação; veja os tipos de concursos públicos que foram afetados pelas medidas do governo federal
A medida de suspensão dos concursos públicos federais – anunciada nesta quarta-feira como parte do pacote de cortes de gastos do governo Dilma Rousseff – gerou um clima de descontentamento entre alguns candidatos a vagas. Há quase dois anos se preparando para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Taciana Garcia, de 27 anos, se disse “desesperada”.
A medida de suspensão dos concursos públicos federais – anunciada nesta quarta-feira como parte do pacote de cortes de gastos do governo Dilma Rousseff – gerou um clima de descontentamento entre alguns candidatos a vagas. Há quase dois anos se preparando para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Taciana Garcia, de 27 anos, se disse “desesperada”.
“Todos que estão estudando para concurso abdicaram de outros trabalhos para conseguir passar no concurso”, afirmou Taciana, que busca uma vaga no INSS, onde os salários giram ao redor de R$ 3 mil ao mês.
Segundo Taciana, a esperança é que o governo do Rio de Janeiro também não suspenda as contratações. “Passei no concurso para a Defensoria Pública, mas já não sei se vão me chamar”, contou.
Segundo ela, a próxima lista para a Defensoria estava prevista para sair até o fim de abril. “Passei na 137ª posição e já chamaram os primeiros cem aprovados. Só espero que não congelem as outras vagas”, disse.
Os especialistas avaliam que não há motivo de preocupação. Paulo Estrella, diretor da Academia do Concurso, instituição com cerca de 12 mil alunos no Rio, se mostra mais tranqüilo. “Já passei por isso outras vezes. Em 2007, com o fim da CPMF, o ministro do Planejamento [Paulo Bernardo] fez um anúncio semelhante. Em 2009, novamente se posicionou contrário a criação de novas vagas. No fim, aconteceu o contrário”, afirmou.
Para Estrella, por mais que a necessidade de cortes seja grande, o governo não tem como vetar novas contratações. “A presidenta pediu celeridade no atendimento do INSS. E eu pergunto: como aumentar a eficiência sem contratar mais pessoal?”, indagou, ao lembrar também da Polícia Federal, que tem como desafio de curto prazo aumentar a segurança para a Copa do Mundo e Olimpíadas.
Para Estrella, por mais que a necessidade de cortes seja grande, o governo não tem como vetar novas contratações. “A presidenta pediu celeridade no atendimento do INSS. E eu pergunto: como aumentar a eficiência sem contratar mais pessoal?”, indagou, ao lembrar também da Polícia Federal, que tem como desafio de curto prazo aumentar a segurança para a Copa do Mundo e Olimpíadas.
Na avaliação de Thiago Sayão, presidente do Complexo Educacional Damásio de Jesus, os candidatos que pretendem disputar um cargo público federal devem continuar estudando.
Tipos de concursos suspensos
Tipos de concursos suspensos
As medidas devem afetar apenas os concursos federais ligados à administração pública, que correspondem por apenas 10% do total. “Os concursos estaduais, municipais, do judiciário e de empresas públicas continuam a acontecer normalmente”, diz Sayão.
Entre os processos que devem sofrer restrições estão aqueles para selecionar trabalhadores para os cargos de auditor fiscal da Receita Federal e policiais federais, por exemplo. “Quem está se preparando para Banco do Brasil, Petrobras, tribunais judiciais, por exemplo, não será afetado”, diz Sayão.
O especialista lembra que das outras vezes que medidas semelhantes foram tomadas, diversos concursos acabaram sendo autorizados durante o ano, conforme a necessidade dos órgãos públicos. “Não dá para fechar a torneira toda do executivo federal. Ao longo do ano, historicamente sempre há vários concursos.”
Governo corta R$ 50 bilhões do Orçamento 2011 Compromisso fiscal é mais severo que o inicialmente previsto; decisão pode facilitar queda dos juros, diz Mantega
Os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior anunciam corte nos gastos em 2011
O governo federal cortou em R$ 50 bilhões o orçamento de 2011. Com isso, a equipe econômica assume um compromisso fiscal mais severo do que o que previa o texto aprovado no Congresso Nacional.
Segundo o que chamou de programa de "consolidação fiscal" - em vez de contingenciamento - o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo vai reduzir as despesas primárias de R$ 769,9 bilhões para R$ 719,9 bilhões.
Contribuirá para um melhor superávit primário também a reavaliação do governo do volume de receitas em 2011, de R$ 819,7 bilhões inicialmente considerados pelo Congresso, para R$ 801,7 bilhões. Com isso, o governo desconsidera boa parte da revisão feita pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que elevou o volume de receitas do governo em mais de R$ 25 bilhões. Revisão essa que foi aprovada no Congresso.
Participaram do anúncio os ministros Mantega e Miriam Belchior (Planejamento), a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Contribuirá para um melhor superávit primário também a reavaliação do governo do volume de receitas em 2011, de R$ 819,7 bilhões inicialmente considerados pelo Congresso, para R$ 801,7 bilhões. Com isso, o governo desconsidera boa parte da revisão feita pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que elevou o volume de receitas do governo em mais de R$ 25 bilhões. Revisão essa que foi aprovada no Congresso.
Participaram do anúncio os ministros Mantega e Miriam Belchior (Planejamento), a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, e o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Onde estará o corte?
A ministra Miriam afirmou que a definição final de onde estarão esses cortes será apresentada apenas por meio de um Decreto do governo federal, que será editado até o fim da próxima semana. Ela disse que os ministérios apresentaram já, na semana passada, quais seriam suas prioridades, mas essa finalização ficará para depois. "Todos os ministérios serão atingidos", afirmou Mantega
Boa parte do corte, porém, responderá pela indicação de redução e melhor controle sobre a folha de pagamentos do governo federal. Mas ela não indicou qual seria a proporção de cada elemento no total do corte de R$ 50 bilhões. "A eficiência dos gastos será um mantra deste governo."
"O orçamento passa por uma consolidação fiscal que garante o crescimento sustentável do País de 5% ao ano. É diferente de um contigenciamento, que depois pode ser revisto", afirmou Mantega.
O ministro da Fazenda afirmou que a redução de gastos do governo poderá levar a uma redução da taxa básica de juros, mas não compromete o nível de investimentos, nem o crescimento econômico. "O ajuste não vai derrubar a economia", declarou Mantega. Ambos os ministros afirmaram que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos no Orçamento aprovado no Congresso serão mantidos.
